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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu manter uma franqueadora de rede hoteleira como ré em ação indenizatória, ao aplicar a Teoria da Aparência e a responsabilidade objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor.…

Durante o último trimestre, o sinal de mercado mais notável da empresa sediada no Japão Metaplaneta não foi um único Bitcoin compra, mas uma pausa. A empresa listada em Tóquio, que passou grande parte de 2025 adquirindo Bitcoin de forma…

Jornalista Postado: 24 de dezembro de 2025 Rede XDC [XDC] enfrentou rejeição na zona de resistência local de US$ 0,051 em 20 de dezembro. Um relatório anterior da AMBCrypto apontou que a tendência de longo prazo era de baixa e…

Jornalista Postado: 24 de dezembro de 2025 Após anos de batalhas legais, Ripple [XRP] finalmente encontrou o seu lugar em Wall Street. Desde o seu lançamento em 13 de novembro, cinco ETFs XRP à vista, oferecidos pela Canary, 21Shares, Grayscale,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro da carceragem da Polícia Federal para a realização de uma cirurgia eletiva nesta quarta-feira (24). Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu o primeiro passo processual na Reclamação Disciplinar movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, de Mato Grosso. O ministro fixou um prazo…

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Jornalista Postado: 23 de dezembro de 2025 Upexi tem procurado a luz verde da SEC dos EUA para emitir US$ 1 bilhão em ações, ações preferenciais e outras unidades para levantar capital para escalar o Solana [SOL] tesouraria de ativos…

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se nesta segunda-feira (22) sobre a proposta de criação de um código de conduta para os membros da Corte. Embora não tenha se posicionado contra a iniciativa, Mendes enfatizou que…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o rigor na aplicação da jurisprudência que restringe o uso dos embargos de divergência. O instrumento, principal ferramenta para resolver conflitos de entendimento entre diferentes colegiados da Corte, teve…