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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) impediu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de fazer o bloqueio automático e não individualizado do chamado Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), documento que passou a ter emissão obrigatória…
O Ouribank assinou um termo com o Banco Central (BC) em que se compromete a melhorar seus procedimentos em operações que envolvam prestadores de serviços de eFX. O termo de compromisso foi assinado no último dia 22 de maio. A…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta sexta-feira (22/5), o julgamento do referendo de duas liminares do ministro André Mendonça relativas ao inquérito que apura fraudes no Banco Master. Mendonça tinha colocado para a validação do…
Soluna Holdings, uma empresa de mineração de Bitcoin verde, adquiriu um parque eólico Biscoe, com sede no oeste do Texas, por US$ 53 milhões para escalar sua integração vertical. A mineradora informou que isso fazia parte do seu ‘Projeto Dorothy’,…
No final de 2025, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) adotaram uma importante iniciativa sobre a aplicação da Lei Anticorrupção após operações de M&A. De acordo com o art. 26 da recente Portaria Interministerial CGU/AGU…
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de IRPJ e CSLL contra o Itaú por deduções de perdas em operações de crédito realizadas em…
No final de 2025, a Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), publicaram a Portaria Normativa Interministerial CGU/AGU nº 1 O normativo não surgiu de forma isolada, mas se insere em um contexto mais amplo…
O regulador de ativos digitais de Dubai disse que a bolsa de criptomoedas KuCoin tem operado sem as aprovações e licenciamentos regulatórios necessários e deve cessar e desistir de atender clientes na região. “A Kucoin não possui nenhuma licença para…
(CAN), fabricante de hardware de mineração de bitcoin e operadora de infraestrutura de mineração de criptografia, disse que comprou uma participação acionária de 49% em uma joint venture vinculada a vários projetos de mineração no oeste do Texas da Cipher…
Principais conclusões O que mudou para os mineradores de criptomoedas no Cazaquistão? A mineração não é mais classificada como rotatividade de ativos digitais, o que significa que os mineiros podem operar legalmente em todo o país, sem restrições anteriores ou…
