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O ministro Gilmar Mendes interrompeu na tarde desta quarta-feira (15/4) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a possibilidade de nomeação de parentes para cargos políticos em governos, como os de secretários municipais e estaduais ou ministros de…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7897 para questionar trecho de uma lei de Goiás que determina que o defensor dativo em procedimentos administrativos disciplinares (PADs) de servidores públicos deve ser bacharel em direito. A…
Em uma decisão com impacto direto na segurança jurídica de concursos públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que candidatos aprovados dentro do número de vagas podem ter o direito à nomeação mitigado se o cargo for extinto pela Administração…
A Casa Branca retirou a indicação do ex-comissário de comissário de futuros de commodities Brian Quintenz para administrar a agência na terça-feira, encerrando uma luta de um mês sobre a escolha do presidente dos EUA, Donald Trump, para o presidente…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a determinação de nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público para o cargo de professor de matemática em Campina Grande antes do trânsito em julgado da ação…
O candidato do presidente da CFTC do presidente Trump, Brian Quintenz, alegou que Tyler Winklevoss tentou atrapalhar sua confirmação depois que Quintenz se recusou a prometer tratamento favorável em relação aos litígios anteriores da troca com a Comissão. De acordo…
A OAB Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) renovaram, nesta quinta-feira (24), o acordo de cooperação que mantém em funcionamento o sistema “OAB Dativa”, plataforma pioneira que tem facilitado a nomeação de advogados dativos em processos judiciais…
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar para impedir que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realize novo concurso público para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, regulado pelo Edital 1 A…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nomeação de perito pelo juiz com base em sugestão de uma das partes, ainda que haja oposição da parte contrária, não compromete a imparcialidade necessária ao julgamento da…
O OpenAI começará a eliminar o seu sistema atual de modelos de nomeação, substituindo a marca numérica “GPT” existente por uma identidade unificada sob o próximo lançamento do GPT-5. A mudança, anunciada durante um recente Reddit Ama Com o Core…
