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A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por voto de qualidade, a dedutibilidade de despesas financeiras do Bradesco Cartões relativas a depósitos interfinanceiros utilizados na capitalização do Banco do Estado do Rio de…
Uma entidade ou indivíduo desconhecido tem armazenado secretamente o token ZRO da LayerZero. No momento em que este artigo foi escrito, a referida baleia adquiriu US$ 47,5 milhões em ZRO, cerca de 24,5 milhões de tokens, impressionantes 2,6% da oferta…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (10/3), por unanimidade, que receitas de exportação de produtos classificados como não tributados (NT) pelo IPI não podem integrar a base de cálculo do crédito presumido do imposto.…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (3/3), por unanimidade, um recurso que pedia a responsabilização de uma plataforma de comércio eletrônico por ter veiculado anúncio da venda de uma obra que violou direitos autorais…
Despesas com armazenagem de produtos sujeitos ao regime monofásico, ou seja, aqueles cuja tributação ocorre de forma concentrada em uma etapa da cadeia, geram direito a crédito de PIS/Cofins, conforme decidiu, por unanimidade, o colegiado da 1ª Turma da 1ª…
A diretora de políticas econômicos da Meta na América Latina, Yana Dumaresq Sobral Alves, afirmou nesta terça-feira (24/2), durante sessão na CPI do Crime Organizado no Senado, que desconhece o relatório que aponta para o faturamento de US$ 16 bilhões…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que empresas em fase pré-operacional — sem saídas tributadas — não podem aproveitar créditos de ICMS relativos à aquisição de bens utilizados para a produção da companhia. No…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de Letícia de Sousa Bezerra, conhecida como “Loira do PCC”, apontada pelos investigadores como uma das lideranças do Primeiro Comando da…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio O chefe da Metaplanet se opôs veementemente esta semana, dizendo que os críticos nas redes sociais entenderam errado a história sobre grandes compras de Bitcoin,…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido de liminar para suspender a execução da pena de um homem condenado a seis anos de reclusão pelo crime de tortura.…
