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O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, uma Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2025, que propõe alterações no texto da Constituição Federal para garantir, de forma absoluta,…
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários Paul Atkins pediu uma modernização abrangente da política de ativos de criptografia dos EUA, descrevendo uma estratégia de três partes para revisar os regulamentos de emissão, custódia e negociação. Ele fez a declaração durante…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se a tentativa de citação por oficial de Justiça é um pré-requisito para a concessão do arresto eletrônico de bens. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra…
Um estudo nãonvolvido pelo conselho internacional para iniciativas ambientais locais (cdp-telha), divulguado nesta quarta-feira (26), apontou uma necessidade de r $ 1,9 bilhão em investimentos em ingressos em municiados São Paulo. O Levantamento é Feito a parte de consultas, um…
Em uma entre os exterior da pré-gravada, o ministro da relação, do Irã, Abbas Araqchi, Disse que como conversas com os estados unidos não São mais Possívios, um menos que curtas mudanças ocorram. Uma Entrevista, Gravada no Início de Março…
Recente figuras revelam que o cibercrime infligiu perdas de 298 mil milhões de dólares apenas às empresas alemãs em 2024, com 90% das empresas inquiridas esperando que os danos aumentassem ainda mais. Os alvos principais? Dados confidenciais como propriedade intelectual,…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Fazenda Nacional contra sentença que extinguiu uma execução fiscal devido ao valor irrisório da cobrança, fixado em R$ 2.759,00. O relator, desembargador federal Roberto Carvalho Veloso,…
DecideAI anunciou a integração de seu biométrico verificação de identidade solução, DecideID, no blockchain Solana, com o objetivo de aumentar a segurança e a confiança dentro do ecossistema. Esta mudança introduz recursos de Prova de Personalidade (PoP) para Solana, garantindo…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reconheceu, em recente decisão, o direito de herdeiros a valores devidos em processos executivos, sem que seja necessário o inventário. A decisão, proferida pelo juiz convocado…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por iniciativa própria, remover, suspender ou tornar indisponíveis conteúdos de usuários que violem seus termos de uso. “É legítimo…
