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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inadimplência de compradores de imóveis não pode ser afastada apenas pelo fato de os contratos, firmados em 1988, utilizarem o salário mínimo como indexador de correção monetária. A…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (18), que candidatos que tiverem as contas de campanha declaradas como não prestadas só poderão obter a quitação eleitoral após o fim da legislatura. A decisão impede o uso de medidas liminares…
Bitcoin’s A atividade na cadeia está em declínio, com contagens de transações, números de UTXO e taxas caindo significativamente nos últimos três meses. À primeira vista, isso pode parecer um sinal negativo, sugerindo uma demanda reduzida ou o uso da…
O julgador pode determinar que o fornecedor de produtos ou serviços comprove a legitimidade das cobranças contestadas pelo consumidor, aplicando a inversão do ônus da prova conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Com base nesse entendimento, a juíza…
Hoskinson alerta que os gigantes da tecnologia podem dominar o blockchain assim que os regulamentos se tornarem claros. Cardano recebe atenção em meio a rumores de colaboração da Microsoft e arquivamento de ETF da Graycale. À medida que a paisagem…
Jornalista Postado: 16 de fevereiro de 2025 A amarração colabora com os legisladores dos EUA para influenciar os regulamentos do Stablecoin e garantir a conformidade. A SEC analisa os ETFs de ativos digitais, incluindo XRP, SOL e DOGE, em meio…
A seguir é um post de convidado por Matthew NiemergCo-fundador de Aleph Zero. Nos Grandes Halls of Florence’s Palazzo Medici, durante o Renascimento, a lendária família bancária conduziu seus negócios com uma intrincada dança de transparência e sigilo. Enquanto seus…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que não incide ICMS na transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos, mas destacou que essa regra só vale a partir do exercício financeiro de 2024. A decisão foi…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, nesta quinta-feira (13), o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e investigadas no âmbito da Operação Faroeste.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no deslocamento de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos vale apenas a partir do exercício…
