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O desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), suspendeu uma decisão da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro para declinar da competência sobre um processo movido contra a Igreja Universal do Reino de Deus e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a comprovação de má-fé ou de intenção deliberada de causar dano. No julgamento, o colegiado também destacou que a reconvenção…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio A volatilidade contínua limitou Bitcoin‘s tentativas de alta mais recentes após testar novamente o nível de US$ 68.000, que se transformou em resistência mais uma…
Ethereum [ETH] O mercado de derivados entrou numa clara fase de contracção, à medida que as pressões macroeconómicas pesam sobre o apetite pelo risco. Os sinais persistentes de inflação, realçados por uma leitura mensal do Core PPI de +0,8%, sugerem…
É um novo mês e as altcoins ainda estão ganhando. A Chainlink continuou atraindo a atenção institucional e do varejo global. Destacou-se mais como infraestrutura do que como exagero. O ímpeto retornou depois que o sentimento mais amplo melhorou e…
O mercado mais amplo de criptomoedas permanece sob pressão, à medida que as saídas de capital se estendem por vários meses. O declínio tem sido evidente nos principais ativos digitais. Bitcoin [BTC] caiu de US$ 126.000 para US$ 67.000, enquanto…
Após a publicação do artigo “A anistia de Schrödinger“, em que abrimos um debate com os professores Lenio Streck e Emílio Meyer sobre a (in)constitucionalidade da anistia aos golpistas do 8 de janeiro, fomos brindados com uma réplica. Ainda que…
O relator da PEC que prevê o fim da escala 6×1, deputado Paulo Azi (União-BA), acredita que, se a proposta não for devidamente compensada, pode ter efeitos negativos nas relações de trabalho, como o aumento da pejotização. Para o parlamentar,…
O Ethereum caiu abaixo do nível psicologicamente importante de US$ 2.000 esta semana, gerando novas especulações depois que rastreadores na rede sinalizaram atividades de carteira ligadas a Vitalik Buterin. No entanto, uma análise mais detalhada da estrutura de preços e…
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o exercício da função de vigilante, mesmo com porte de arma de fogo, não garante o enquadramento como atividade especial para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência Social…
