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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a contribuição devida pelo empregador rural ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) tem caráter social geral ou de interesse de categoria profissional para efeitos de incidência de imunidade tributária. A matéria…
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com uma ação no STF para impedir que a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) autorize o funcionamento de casas de apostas esportivas online em âmbito nacional. A AGU solicita uma liminar…
A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) será realizada em 20 de outubro, com 33.147 inscritos em todas as capitais do Brasil. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o exame serve como uma…
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV) foi reaberto nesta terça-feira (8) após três dias fechado devido ao combate a incêndios florestais que atingiram a região. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Cachoeira Simão…
A ministra faz Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silvarevelou em entrevista à CNN Brasil um cenário alarmante sobre as queimadas que atingem o país. Segundo o ministro, o Brasil enfrentou atualmente 931 incêndios em todo o território nacional, com…
Foi publicada na terça-feira (24) a Resolução STJ/GP 19/2024 , que adota o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para a publicação oficial dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como o Domicílio Judicial Eletrônico para as…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, designou a conselheira do CNJ Renata Gil como nova ouvidora nacional da mulher. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário da Justiça…
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal vai estender as operações pela madrugada desta terça-feira (17) para combater o incêndio no Parque Nacional de Brasília. Até a última atualização desta reportagem, o fogo segue sem estar totalmente controlado. Os…
Hum incêndio de grandes acidentes ocorrido no Parque Nacional de Brasília, no fim da manhã de domingo (15). A região sofre com um incêndio que já destruiu pelo menos 1,2 mil hectares, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação e…
No Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o Conselho Federal da OAB promoveu o 5º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB. Realizado na sede…
