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A recente iniciativa do CNJ de integrar dados técnicos ao Judiciário para análise de recuperações judiciais no agronegócio marca uma mudança relevante na forma como o direito passa a dialogar com a realidade do campo. O Conselho Nacional de Justiça…
Aave [AAVE] expandiu-se para Solana via Sunrise DeFi, utilizando liquidez apoiada por Ethereum para uma execução mais rápida. A mudança reflecte uma procura crescente por taxas mais baixas e maior eficiência de capital. Enquanto isso, Ethereum [ETH] ainda ancora mais…
A sanção da Lei 15.378, de 06 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, representa mais do que a consolidação de garantias já conhecidas no ordenamento jurídico brasileiro. O novo diploma legal inaugura, na prática,…
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de um agravo em habeas corpus no qual a corte havia recusado ao advogado o direito de fazer sustentação…
O setor imobiliário passa a integrar o chamado IVA dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal. O legislador reconheceu as especificidades do…
Nesta terça-feira, 17 de março de 2026, entra em vigor o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A proteção infantojuvenil passa a integrar a própria arquitetura dos serviços digitais, representando importante atualização normativa que exige mudança estrutural das plataformas,…
As stablecoins estão cada vez mais migrando de ferramentas de liquidação transfronteiriças para infraestruturas de pagamentos nacionais. O volume global de transações ajustadas agora ultrapassa US$ 10 trilhões, enquanto o volume bruto transferências atingiu US$ 33 trilhões em 2025. Inicialmente,…
A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional redesenha profundamente a forma como o Brasil tributa o consumo, alterando estruturas que estavam em vigor há décadas. Considerada uma das maiores mudanças do sistema fiscal brasileiro desde a Constituição de 1988, a…
A reforma tributária sobre o consumo em curso inaugura uma profunda transformação do sistema de impostos brasileiro desde a Constituição de 1988. Porém, o novo modelo não entra em vigor de uma só vez. O Congresso optou por uma transição…
Plataforma social on-chain e protocolo descentralizado Zora está fazendo uma mudança decisiva além de seus tokens não fungíveis (NFT) e raízes de criadores com o lançamento de “mercados de atenção” em Solana, um produto que permite aos usuários negociar tokens…
