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A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal do Amapá para suspender o simulado de perfuração que a Petrobras planeja realizar no bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas. A decisão, publicada nesta segunda-feira (7), foi proferida pelo…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reabrir a ação penal que atribui responsabilidade criminal ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, pela tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019. O…
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 19 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa. O grupo é responsável por um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que expôs o fundo de pensão dos empregados…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões e atos da Operação Lava Jato contra o advogado Guilherme Gonçalves, incluindo medidas tomadas ainda na fase investigativa, antes mesmo da abertura de ação penal. A nova…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente por fraudes e desvios que se aproximam dos R$ 25 bilhões e levaram a companhia a pedir recuperação judicial. O caso tramita na…
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a criação do Grupo Nacional de Apoio e Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional), instituído por resolução do Conselho Superior…
O Ministério Público Federal (MPF) estima que um suposto esquema de corrupção envolvendo magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tenha gerado um prejuízo de aproximadamente R$ 50 milhões. O caso veio à tona por meio da Operação 18…
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a condenação da General Motors do Brasil por fabricar veículos com falhas de segurança entre 2012 e 2014. A ação pede o pagamento de danos morais coletivos em razão da venda do…
O Ministério Público Federal (MPF) solicita a expedição de mandados de prisão imediata contra Sadi Francisco Tremea e Antônio Lopes da Silva, condenados pela morte do cacique Yaminé Suruí. O líder indígena foi morto pela dupla em 1988, aos 65…
O Ministério Público Federal (MPF) de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, reafirmou na última terça-feira (10) a nulidade absoluta do contrato de compra e venda da Eldorado Brasil Celulose pela empresa sino-indonésia Paper Excellence por descumprimento da legislação…
