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O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a continuidade das investigações a respeito das mortes do ex-deputado Rubens Paiva e de outras duas vítimas da ditadura militar. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo reconhecimento…

O técrico de enfermagem Jonathan Rosa de Oliveira, de 33 Anos, por Espancado até um Morte por Um Grupo de Aproximadamente Oito Pessoas na Praia de Piúma (es), na madrugada deve-feira (6). Ó Jovem, Inscrito no Conselho de Enfermagem do…

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 100 mil a família de um bebê falecido em hospital público. Cada genitor receberá R$…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus e manteve a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche que provocou a morte de um motorista por aplicativo após se chocar contra o veículo dele…

O Hamas confirmou um chef do Chefe Militar Mohammed deif e vice-comandante Militar Marwan Issa em um Ataque de Israel Realizado em Julho de 2024. Era considerado considerado dos Princiets ARQUITETOS DOS ATAQUES DE 7 ULOUBRO NO SUR SUR-SRAREL. O…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de uma filha para receber a cota-parte da pensão por morte de seu pai desde a data do óbito. A filha havia ingressado…

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um hospital e de um médico ao pagamento de indenização à esposa e às filhas de um paciente que faleceu depois de…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (28), que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a aplicação da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte e desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante a ditadura…

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem, por falha em atendimento hospitalar que resultou na morte de seu filho. A decisão é da 7ª Vara da Fazenda Pública e cabe recurso. O filho do autor envolveu-se em acidente…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos e seis meses de prisão pela morte de um homem, ocorrida após uma discussão em um bar na…