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Este artigo complementar ao anterior “O contencioso tributário está morto: a reforma tributária como superação estrutural da litigiosidade fiscal no Brasil”[1], publicado no JOTA, em 15/05/2026, conferindo base empírica ao anterior com supedâneo nos dados e conclusões da excepcional, impecável…
A Argentina recebeu em março deste ano a notificação formal da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Iglesias vs. Argentina. A decisão condenou o Estado por violar os direitos à vida, à integridade pessoal, às…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio O Bitcoin voltou ao foco depois que um conhecido crítico alertou que seu maior apoiador corporativo, Strategy (anteriormente MicroStrategy)poderá enfrentar um colapso grave. O aviso…
A esposa e a filha de um motorista de caminhão que morreu após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, sobre o rio Tocantins, que liga os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), tiveram os pedidos de indenização por danos…
Joe McCann, fundador da empresa de investimento em criptografia Asymmetric, está sendo investigado pelas autoridades na Tanzânia, após a suposta morte por suicídio de sua noiva, a influenciadora norte-americana Ashly Robinson, durante uma viagem a Zanzibar. Robinson, 31, uma criadora…
Decisão do protocolo DeFi ZeroLend fechar depois de três anos em fevereiro, citando margens estreitas, hacks e cadeias inativas, chegou com um tom que o mercado agora reconhece. Mais um lembrete de que o optimismo inicial da indústria deu lugar…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto indeferiu a liminar pedida pela defesa para que fosse revogada a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, acusado de ter causado a morte de um…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que processou a HBO Brasil Ltda. para ser indenizado pelo suposto uso indevido de sua imagem no documentário Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez,…
Em decisão liminar, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve a prisão preventiva de um integrante da torcida Mancha Verde, do Palmeiras, acusado de participar de uma emboscada contra torcedores…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular de São Paulo devido à morte de uma aluna de 17 anos durante excursão…
