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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, permitiu que oito familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro o visitem neste domingo (10), por ocasião do Dia dos Pais. A decisão amplia a lista de parentes autorizados a ter acesso ao…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (8) o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar. A decisão fundamentou-se no fato de Gayer ser investigado…

Em um movimento diplomático com forte repercussão política, a embaixada dos Estados Unidos intensificou a ofensiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação acontece em um momento crucial, já que o magistrado se prepara…

O presidente-executivo do Itaú, Milton Maluhy Filho, afirmou que a instituição financeira opera em estrito cumprimento das leis de todos os países onde atua. A declaração foi feita na última quarta-feira (6.ago), durante uma conversa com jornalistas sobre os resultados…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou sua prisão domiciliar. Os advogados argumentam que Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram sedes dos Três Poderes. O réu…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve recuar da decisão que impôs a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo auxiliares, o relator das investigações contra o ex-presidente tem afirmado que, apesar das críticas,…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), expressou preocupação com a escalada nas restrições impostas às liberdades de réus e investigados, especialmente as de expressão e manifestação pacíficas. Em nota oficial, a entidade defendeu a necessidade…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6/8) que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro receba visitas de familiares próximos em sua residência, sem a necessidade de autorização prévia da Corte. A decisão permite que…

A Comissão de Direito Internacional da OAB-SP emitiu nota técnica nesta terça-feira (5) questionando a aplicação da Lei Magnitsky dos Estados Unidos contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A legislação americana, que prevê sanções a indivíduos acusados de…