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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar para suspender a eficácia da lei estadual 18.156/25, que atribuía aos municípios paulistas a competência para regulamentar e eventualmente proibir o serviço de mototáxis. O relator entendeu que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, é uma medida arbitrária. Pelas redes sociais, o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes. Em nota à imprensa, a Corte lamentou a medida contra Viviane Barci de Moraes e disse…
Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira (22), a aplicação de sanções contra a LEX – Institutos de Estudos Jurídicos, empresa da qual Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seus filhos…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com o aval do presidente…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (18/9) manter a prisão preventiva do general Mário Fernandes. Ele é apontado como o autor do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo as investigações, incluía a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o transporte e a escolta do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, sejam realizados exclusivamente pela Polícia Federal ou pela Polícia Penal. A decisão, proferida na quarta-feira…
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou um novo texto endereçado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no qual o chamou de “descontrolado”. A publicação afirma que o ministro está atrapalhando a relação entre Brasil e…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processo no qual respondia por disparo de arma de fogo. Ele havia sido preso em flagrante…
