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O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que extinguiu a pena dos 74 policiais militares condenados pelo massacre no presídio do Carandiru. Em 1992, 111 presos foram mortos pelos…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinaram nesta quinta-feira (19) a Portaria Conjunta nº 1 A medida visa proibir bloqueios nas estradas que possam dificultar o…

Em meio ao aumento de casos de mpox e à circulação de uma nova variante do vírus no continente africano, o Ministério da Saúde do Brasil convocou para esta terça-feira (13) uma reunião para tratar a doença. Em nota, a…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que irá investigar a responsabilidade da empresa Voepass no acidente aéreo em Vinhedo (SP), na sexta-feira (9), que deixou 62 mortos — entre eles, quatro tripulantes. De acordo com o órgão, o procurador…

O Ministério da Saúde confirmou o registro de duas mortes por febre oropouche no Brasil. A pasta afirmou em nota que, até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença. Os casos…

A destruição ambiental no Cerrado cresceu 14,6% entre agosto de 2023 a junho de 2024 em comparação com os 11 meses anteriores, atingindo 6.571 km² de devastação. Já os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 51,1% no mesmo período. Esta…

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou ao Ibama a criação de uma brigada permanente para combater e prevenir incêndios no Pantanal. A procuradora Aline Morais, que atua em Corumbá, inveja um ofício ao instituto. O…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, se prepara para substituir creches e escolas destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul utilizando projetos de construção industrializada — um método inovador que reduz…

Após o segundo pedido de prorrogação na permanência dos agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), o Ministério da Justiça divulgou um balanço das ações das tropas federais, que estão ocorrendo no Rio de Janeiro, nos últimos meses. Segundo…

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo federal fará uma redistribuição das doses da vacina contra a dengue que não foram aplicadas. Com isso, mais municípios credenciam os imunizantes, mas a lista de quais…