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A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) repassou por meio do Fundo a Fundo Obrigatório 2024 mais de R$44 milhões aos estados para o financiamento de obras voltadas às estruturas das unidades prisionais, espaços físicos de educação e trabalho prisional…
O Ministério da Saúde afirmou nesta sexta-feira (27), em nota, que atendeu a “todas as obrigações” de imunizantes dos Estados nos últimos meses do ano. “Os estoques de vacinas no país estão abastecidos.” Em novembro, ao menos 11 estados e…
O Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) denunciou cinco gestores ligados ao grupo 123 Milhas por crimes financeiros que causaram prejuízos bilionários a consumidores e credores. Entre as acusações estão fraude a credores, lavagem de dinheiro e crimes contra as…
O Ceará registrou um caso raro de meningoencefalite amebiana, doença causada pela Naegleria fowleri – conhecida como ameba comedora de cérebro. A vítima foi uma criança de 1 ano e 3 meses, de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 26 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8 São réus que cometeram crimes de menor gravidade, mas rejeitaram firmar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para…
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista com sete marcas de café torrado impróprias para o consumo. Nas marcas citadas na lista foram detectadas presença de detritos como areia, pedras ou torrões, grãos ou sementes de outras…
O Ministério Público do Distrito Federal abriu uma apuração sobre improbidade administrativa para apurar a interferência do governo do Distrito Federal nas eleições da OAB-DF, que tem como um dos candidatos Cleber Lopes, o advogado do governador Ibaneis Rocha. Há…
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prerrogativa do Ministério Público da União (MPU) de requisitar informações e serviços da administração pública. Até o pedido de vista, apenas dois…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai coordenar, neste domingo (3), uma operação integrada para garantir a segurança durante o primeiro dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Ó Enem deste ano…
Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas…
