Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do inquérito que investiga o ex-governador de Goiás Marconi Perillo. A decisão foi proferida para garantir o devido andamento da apuração após o STF formar maioria por novo…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta quinta-feira (30) decisão da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que garantiu o fornecimento do medicamento Zolgensma para uma criança de um ano e 10 meses de idade que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu quatro pedidos para a concessão do medicamento Elevidys, destinado ao tratamento de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne. A decisão levou em conta o risco à saúde das crianças fora…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23) que a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil é um tema que “está na agenda de 2025” e sobre o qual a Corte terá de se debruçar.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (20) que o julgamento da possível denúncia sobre a tentativa de golpe deve ocorrer ainda em 2025. “Eu espero que esse processo seja julgado ainda em 2025, para que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a obrigatoriedade de empresas compradoras de produção rural recolherem, em nome dos empregadores rurais, a contribuição ao Fundo de Assistência ao…
Na retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Complementar 1.297/2017, do estado de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou em seu voto-vista que a norma respeita a autonomia da Defensoria Pública e reforça…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta sexta-feira, 6, que os recentes casos de venda de decisões judiciais envolvendo juízes, desembargadores e servidores em diversos estados prejudicam a imagem do Poder Judiciário, mas afirmou que as…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes citou nesta quarta-feira (4) um “surto de negacionismo” da última gestão do governo federal, de Jair Bolsonaro (PL), em evento do Fórum Lide Brasil sobre transição energética em Brasília. “Tivemos, claro,…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou a investigação contra o ex-chefe da PGR Rodrigo Janot, acusado de planejar a morte do ministro do STF Gilmar Mendes. A decisão, tomada em 24 de junho de 2024, ocorre cinco anos após…
