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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (17) o prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem sobre duas ações que contestam as regras para…
Em um movimento com forte simbolismo político, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou na segunda-feira (15/9) de um ato em São Paulo em defesa da democracia e contra a anistia para os envolvidos na trama golpista.…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta terça-feira (12) que a Corte mantém apoio “inequívoco” às decisões do ministro Alexandre de Moraes. A afirmação ocorreu após participação em evento sobre políticas públicas para tratamento do câncer de…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas com uma interpretação que o alinha à Constituição. O relator da Ação…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização das eleições suplementares para a Prefeitura do Município de Tucuruí (PA), que estavam marcadas para 3 de agosto. A liminar foi deferida na Ação de Descumprimento de Preceito…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (2) que a crise gerada pela judicialização da derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “a ponta do iceberg” de um problema maior. Para…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em 9 de junho um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia estabelecido que os valores indicados na petição inicial de uma reclamatória trabalhista configurariam mera estimativa,…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (16) informações urgentes ao Ministério da Saúde, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à farmacêutica Roche Brasil. O objetivo é esclarecer a gravidade dos efeitos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Federação Nacional das Empresas de Transporte de Valores (Fenaval). A federação buscava a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos que impõem cotas…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou nesta quinta-feira (5.jun.2025) o Centro de Treinamento do Santos Futebol Clube, em Santos (SP). Durante a visita institucional, ele almoçou com o presidente do clube, Marcelo Teixeira, e conheceu…
