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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, revogar as teses firmadas no Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, após juízo de retratação, devido à incompatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova fase para implementação de uma plataforma nacional para centralizar demandas envolvendo o acesso e aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A criação da plataforma consta da…
Os médicos e o Conselho Federal de Medicina (CFM) tiveram uma nova vitória na defesa do Ato Médico. A Justiça suspendeu a eficácia de resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizava a prescrição de medicamentos por farmacêuticos. “Declaro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu os parâmetros para a concessão judicial de medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que ainda não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, com repercussão geral, estabelece que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, em plenário virtual, a responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos ou tratamentos que, embora registrados pela Anvisa, não estão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão ocorre no julgamento de…
Um caminhão improvisado com duas caixas d'água foi usado para matar a sede de pelo menos 7 mil pessoas que vivem em bairros afetados pela estimativa severa no município de Envira, no Amazonas, a 1,2 mil quilômetros da capital, Manaus.…
A Polícia Federal foi às ruas em cinco estados nesta quinta-feira (20) para cumprir mandatos de busca e apreensão e de prisão contra um grupo suspeito de venda de medicamentos falsificados para órgãos públicos. Os agentes cumpriram 15 mandados de…
A passagem de Rafahna fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, foi aberto para a entrada de ajuda humanitária para os palestinos, após dias de negociações entre líderes mundiais e intermediação dos Estados Unidos. Israel faz um cerco…
A defesa alegou que a falta de acesso aos medicamentos prescritos comprometeu a capacidade de concentração da SBF. Os advogados tentaram abordar esta questão com os funcionários da prisão, mas não obtiveram resposta. Os advogados de defesa que representam Sam…
FTX fundador e ex-CEO Sam Bankman-Fried apelou mais uma vez inocente a acusações criminais movidas contra ele em conexão com o colapso da bolsa. Esse relatório indica que Bankman-Fried compareceu ao tribunal pela primeira vez desde que a sua fiança…
