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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira (19/2) o novo acordo sobre medicamentos oncológicos no Tema 1234 de repercussão geral. Com as mudanças, passam a valer para as drogas de tratamento do câncer as regras já aplicadas a outros…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências para novembro e dezembro a fim de verificar o cumprimento das medidas fixadas pela Corte sobre a precificação e o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de…
A Justiça Federal de Santa Maria condenou quatro pessoas por integrarem um esquema que manipulava processos judiciais para direcionar compras de medicamentos a uma farmácia específica. Segundo o Ministério Público Federal, o grupo atuava de forma coordenada para fraudar licitações…
A Justiça da Itália autorizou que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tenha acesso a medicamentos durante sua prisão em Roma. A fragilidade da saúde da parlamentar era um dos argumentos da defesa para que ela fosse liberada da…
A 6ª Vara Federal de Recife determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se abstenha de impedir uma farmácia de manipular medicamentos com o princípio ativo da cannabis. A decisão, proferida pelo juiz Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou laudo pericial em ação que discute débito tributário de R$ 32,8 milhões de distribuidora de medicamentos. A 3ª Câmara de Direito Público acatou os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 26 de agosto, a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.788. A ação questiona as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 24/2010…
Uma paciente diagnosticada com osteoporose pós-menopausa e intolerância a medicamentos orais fornecidos pelo SUS obteve na Justiça o direito de receber tratamento alternativo por meio do plano de saúde sem fins lucrativos Plan-Assiste, vinculado ao Ministério Público da União. A…
O Escritório das Naças Unidas para uma coordenação de Assuntas Humanitáriios (OCHA) informou Nesta Terça-Fira (1º) Que Abro, Água Potável e Remédios Estão Escossos em Mianmar Apos O Trememoto. OS Tremores Caustaram Danos Estruturais Significativa e Deixaram UM Número Devastador…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou regras que definiu em 2023 para ações pedindo medicamentos registrados pela Anvisa, mas que não fazem parte das listas oficiais do SUS. A decisão veio porque o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar…
