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Historicamente, a estabilidade acidentária prevista no artigo 118, da Lei 8.213/1991, sempre ocupou posição central na proteção jurídica do empregado acometido por acidente de trabalho ou doença ocupacional. A norma assegura ao segurado a manutenção do contrato de trabalho por…
Os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) tornam explícito um problema central da educação médica no Brasil, a desigualdade na qualidade dos cenários de prática. Mais do que avaliar estudantes, o exame revela diferenças estruturais entre…
O Brasil deu um passo institucional e normativo relevante no campo da educação superior em saúde. O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) reconheceu que, comprovado o exercício de atividade profissional em hospital vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de Covid-19, o contratado tem direito subjetivo ao abatimento…
O Supremo Tribunal Federal determinou que o general Augusto Heleno seja submetido a uma avaliação médica completa. A ordem foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (1º), em meio à disputa sobre o real estado de saúde do…
A juíza Adriana de Jesus Pita Colella, recém-promovida no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, concluiu neste mês a graduação em Medicina, após seis anos de curso. A magistrada acumulou a carreira jurídica, com remuneração…
A juíza Adriana de Jesus Pita Colella, recém-promovida no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, concluiu neste mês a graduação em Medicina, após seis anos de curso. A magistrada acumulou a carreira jurídica, com remuneração…
Em decisão que pondera as garantias processuais e o direito fundamental à saúde, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o réu Sílvio de Melo Rocha a se deslocar para Belo Horizonte (MG) para realizar consulta…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta quinta-feira (16) e deixou o Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, por volta das 12h45. O magistrado havia sido internado na tarde de ontem (15) após sentir-se mal,…
Um instalador de linhas de telecomunicação deve ser indenizado pela empresa na qual trabalhou em razão de assédio moral por parte de um supervisor. Os xingamentos aconteciam sempre que o empregado voltava de licenças para tratamento de saúde. A decisão…
