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Na semana em que a nacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) completa 22 anos, o serviço passa por uma crise em Mato Grosso: o governo estadual lida com a repercussão de ter desativado sete unidades do Samu…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de um decreto legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que paralisava por 120 dias os efeitos de contratos de cartão de crédito consignado, crédito direto ao consumidor e outros…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para suspender a eficácia de uma norma da Constituição do Estado de Mato Grosso que impunha a execução orçamentária obrigatória de emendas apresentadas por bancadas e blocos parlamentares…
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que assegurou a compradores de um imóvel na planta em Várzea Grande o direito de rescindir o contrato e receber a restituição integral dos valores…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, da Seção Judiciária de Mato Grosso (TRF-1). A decisão, que afasta permanentemente o magistrado de suas funções, foi…
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por maioria de votos (6 a 3), a condenação de um homem acusado de descumprir medida protetiva de urgência em favor de sua ex-companheira, em processo…
Uma filhote de elefanta africana chegou nesta sexta-feira (18) ao Santuário de Elefantes Brasil (SEB), localizado na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. A elefanta, chamada Pupy, viajou por 2.700 quilômetros desde o Ecoparque de Buenos Aires, na Argentina, em…
A Justiça de Mato Grosso resolveu uma disputa de terras de quatro décadas em Sorriso, região chave para o agronegócio brasileiro, envolvendo a família americana Zanini. Eles foram vítimas de uma fraude nos anos 1970, e, em vez de desalojar…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que magistrados e servidores devolvam o auxílio-alimentação de R$ 10 mil concedido em dezembro, apelidado de “vale-peru”. A medida foi adotada após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerar o valor exorbitante…
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS), por suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção e fraude judicial. A decisão foi anunciada no…
