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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em parte, a sentença da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto que condenou um homem pelos crimes de perseguição e injúria em razão de orientação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma que estabelece que o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) será nomeado pelo presidente da República. A decisão unânime foi tomada no julgamento da…
VanEck’s Bitcoin mais recente (Bitcoin) relatório reafirmou seu preço-alvo de ciclo de US$ 180.000, citando fortes indicadores de alta que se alinham com a atual recuperação do mercado. O gestor de ativos destacou as principais métricas, incluindo taxas de financiamento,…
Com 48,33% dos votos válidos, a chapa XI de Agosto, liderada pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, venceu a eleição para compor a diretoria e o conselho seccional na gestão 2025-2027 da OAB Paraná. A chapa Pela Ordem, encabeçada pelo…
O juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível de São Paulo, decidiu manter a penhora de R$ 12,3 milhões em contas bancárias do Corinthians, rejeitando uma impugnação da Caixa Econômica Federal no processo. A decisão está relacionada a…
Após três horas de audiência realizada na tarde desta quinta-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes confirmou a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro…
A 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo rejeitou um pedido de arquivamento e autorizou a Polícia Federal a abrir um novo inquérito sobre a “máfia das creches”. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), segue sendo investigado por…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um agente de operação de São Paulo (SP) de uma empresa ferroviária que pretendia reverter sua dispensa por justa causa. Dependente químico, ele afirmava que a dispensa foi…
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve parcialmente a decisão da 3ª Vara de Itanhaém, que havia condenado um vigia pelo crime de lesão corporal seguida de morte. O réu, que trabalhava…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a pena de oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, a que o ex-senador Fernando Collor de Mello foi condenado por participação em esquema de corrupção…
