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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a validade de normas do Ceará que permitem a concessão de licenciamento ambiental simplificado em atividades e empreendimentos com baixo potencial poluidor que utilizem agrotóxico. A…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou sentença que validou a dispensa sem justa causa de um empregado público concursado da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O colegiado considerou…
Um analista destacou a posição da ETH para sugerir que um rompimento poderia ser iminente se a demanda aumentar Análises mais aprofundadas sugeriram que a fase de acumulação pode levar mais tempo para se resolver Ethereum [ETH] o crescimento moderou-se…
Durante os dias difíceis do verão, as apostas eleitorais da Polymarket surgiram com base na especulação (correta) de que os democratas fariam uma “troca a quente” de Joe Biden por Kamala Harris como sua candidata presidencial. O volume de negócios…
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional, que buscava alterar a tese vinculante sobre a tributação dos stock option plans. Fica confirmado o entendimento de que o…
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, por unanimidade, as apelações da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e da União, confirmando a sentença que determinou o cancelamento do CPF do autor e a…
Há algo sobre os principais níveis de preços psicológicos, como o do bitcoin (Bitcoin) Marca de US$ 100.000. À medida que os preços se aproximam destes limites, qualquer coisa ligada ao ativo recebe uma faísca extra de energia. O ETF…
O preço do XRP está se consolidando perto da zona de US$ 1.450. O preço está mostrando sinais positivos e em breve poderá apontar para um novo movimento acima do nível de US$ 1,50. O preço do XRP está de…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedidos da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza (Robinho) e manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o cumprimento da pena imposta a ele…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Umanizzare Gestão Prisional e Serviços contra a sentença que a condenou a ressarcir o Estado do Amazonas em cerca de R$ 70…
