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O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de invadir sistemas informatizados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vazar informações sigilosas. De acordo com…
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou as condenações de sete indivíduos responsáveis por invadir a rede interna da Caixa Econômica Federal (Caixa). O grupo foi condenado por organização criminosa e furto qualificado consumado,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, que continua proibido de viajar para o exterior. A medida cautelar, em vigor desde fevereiro de 2023,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a decisão que impede o ex-presidente de viajar para os Estados Unidos. A defesa de Bolsonaro pediu que,…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa, em Ribeirão Preto (SP). Ele foi flagrado trabalhando como vigilante em um supermercado enquanto estava afastado…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro e ex-policial militar Natalino José Guimarães, acusado de integrar a milícia “Liga da Justiça”. Ele segue…
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a decisão que ordenou uma universidade a atualizar os dados cadastrais de um aluno trans em todos os seus sistemas e a pagar R$ 5…
Bitcoin negociado em torno de US$ 96.500 na terça-feira após a divulgação do Índice de Preços ao Produtor (PPI) de dezembro dos EUA dadoso que indicou uma desaceleração no crescimento dos preços ao produtor. O IPP mensal subiu 0,2% em…
A Justiça Federal em São Paulo negou o recurso apresentado pela Paper Excellence e manteve a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que suspendeu os poderes políticos da sino-indonésia na Eldorado Brasil Celulose. A empresa estrangeira segue fora…
A música “Million Years Ago”, de Adele, deverá permanecer suspensa de todas as plataformas digitais no Brasil e no exterior devido à acusação de plágio da canção “Mulheres”, composta por Toninho Geraes e interpretada por Martinho da Vila. A decisão…
