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A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de coleta de lixo a pagar indenização substitutiva a um ex-funcionário que contraiu leptospirose enquanto exercia suas atividades. O trabalhador, que atuava como coletor de lixo domiciliar, foi demitido após…

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (6) que o governo federal cancele a eliminação dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não preencheram todo o campo de identificação no cartão de respostas da prova. Conforme a decisão, o Executivo e a…

A Justiça determinou que a Prefeitura de Goiânia comprove que está sendo feito o atendimento domiciliar à jovem Thais Medeiros, que sofre com as sequelas de uma reação alérgica grave após cheirar pimenta. O juiz estipulou o prazo de cinco dias para…

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que um homem deve pagar para sua ex-esposa metade do valor de um aluguel para usar exclusivamente um imóvel do casal até que a propriedade seja vendida durante a partilha de bens.…

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou na noite desta segunda-feira (23) a soltura da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, investigada por suposta participação em uma organização criminosa voltada para jogos ilegais e lavagem…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que é constitucional o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permite aos Fiscos estaduais acessar informações financeiras de clientes de instituições bancárias, como transações via…

O atual prefeito e candidato à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), conseguiu direito de resposta na Justiça contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL), que o chamou de “ladrãozinho de creche” durante o debate promovido pela TV Gazeta em…

Jornalista Postou: 27 de dezembro de 2023 O Bitcoin arrecadou US$ 93 milhões em taxas nos últimos sete dias, 38% a mais que o Ethereum. O preço do Bitcoin foi 5,59% superior ao preço médio pelo qual todas as moedas…

A Prefeitura de São Paulo obteve uma vitória judicial contra a Enel, distribuidora de energia na capital e em 23 municípios da região metropolitana, após uma falta de luz afetar milhões de moradores da cidade a partir da última sexta-feira…

A Justiça Federal n. Rio de Janeiro determinou na quinta-feira (1º) a paralisação da obra para instalação de uma tirolesa nos morros do Pão de Açúcar e da Urca, na zona sul da capital fluminense. O Poder Judiciário atendeu a…