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A Justiça Federal no Rio Grande do Sul declarou nulo o pedido de exoneração apresentado por um professor federal diagnosticado com transtorno afetivo bipolar e determinou sua reintegração ao cargo. A decisão foi proferida pela juíza federal substituta Paula Weber…
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de um novo concurso da Universidade de São Paulo (USP) para professor de literaturas africanas em língua portuguesa. A decisão atinge o processo seletivo lançado em 30 de setembro, que havia sido…
A Justiça de São Paulo declarou ilegal uma cobrança criada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) relacionada ao emplacamento de veículos. Com a decisão, o governo paulista terá de devolver os valores arrecadados indevidamente, que somam R$…
A 10ª Vara do Trabalho de Goiânia determinou a interrupção imediata do processo administrativo disciplinar (PAD) aberto contra um servidor de um conselho profissional. A decisão é do juiz substituto Vinícius Augusto Rodrigues de Paiva, que também ordenou que a…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal abra uma nova frente de investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo repasses de emendas individuais — as chamadas “emendas Pix”. A ordem foi emitida…
A 5ª Vara Cível de Belo Horizonte anulou duas cláusulas da convenção de um condomínio no bairro Lourdes que determinavam cobrança diferenciada — e mais elevada — para as unidades de cobertura nas despesas ordinárias. A decisão foi proferida pela…
O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo federal destine R$ 19 milhões às comunidades indígenas impactadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A ordem, assinada nesta terça-feira (2) pelo ministro Flávio Dino, estabelece que o valor seja…
O Supremo Tribunal Federal determinou que o general Augusto Heleno seja submetido a uma avaliação médica completa. A ordem foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (1º), em meio à disputa sobre o real estado de saúde do…
O juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, determinou a demolição das edificações do centro de treinamento das categorias de base do Palmeiras, a “Academia de Futebol 2”. O CT está…
O Poder Judiciário do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória a Gabriela Cristina Elias de Jesus, 25 anos, moradora do Complexo da Penha, que havia sido presa em flagrante no dia 28 de outubro durante a operação policial denominada “Contenção”.…
