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O plenário do STF, em sessão virtual, reconheceu o direito à licença-maternidade para servidoras temporárias e comissionadas. O mesmo também vale para casos de adoção ou guarda, além de pai solo, biológico ou adotante. Como foi definido A decisão foi…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de adoção ou guarda, conforme os respectivos regimes jurídicos. O mesmo período foi garantido ao pai solo,…
Binânciaa maior bolsa de criptografia em volume de negócios, garantiu a aprovação regulatória do Banco Central do Brasil para adquirir a Sim;Paul, uma corretora licenciada, de acordo com um relatório de 2 de janeiro. declaração. A Binance é a primeira…
O Banco Central de Reserva de El Salvador concedeu oficialmente Bitget uma licença Bitcoin Service Provider (BSP), de acordo com uma declaração de 16 de dezembro compartilhada com CriptoSlate. Esta medida concede à exchange autorização legal para facilitar serviços relacionados…
Ancoragem Digital recebeu uma BitLicense do Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (NYDFS), permitindo que a empresa opere em um dos mercados de criptografia mais fortemente regulamentados dos EUA. A licença, concedida em 16 de dezembro, permite…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve a sentença da 2ª Vara de Goianinha, que declarou inválida uma licença de construção emitida pela Prefeitura de Tibau do Sul a uma empresa imobiliária.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos servidores públicos civis e militares do Estado do Espírito Santo (ES) uma licença de 180 dias nos casos de paternidade solo, tanto biológica quanto adotante. A decisão majoritária foi tomada na Ação Direta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos servidores públicos civis e militares do Estado do Espírito Santo (ES) uma licença de 180 dias nos casos de paternidade solo, tanto biológica quanto adotante. A decisão majoritária foi tomada na Ação Direta…
O grupo bancário criptográfico suíço Sygnum disse CriptoSlate que garantiu uma licença de criptomoeda em Liechtenstein por meio de sua subsidiária local. De acordo com uma declaração de 23 de setembro, a empresa disse que sua subsidiária em Liechtenstein, Sygnum…
Troca de criptomoedas Binance disse que sua subsidiária Tokocrypto garantiu uma licença de Physical Crypto Asset Trader (PFAK) da Agência Reguladora de Negociação de Futuros de Commodities da Indonésia (Bappebti), de acordo com uma declaração de 9 de setembro compartilhada…
