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Cripto.com anunciou que recebeu aprovação em princípio para mercados em ativos criptográficos (Mica), tornando-se a primeira grande exchange global de criptomoedas a atingir esse marco. A licença permitirá à empresa oferecer os seus serviços em todos os estados membros da…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa, em Ribeirão Preto (SP). Ele foi flagrado trabalhando como vigilante em um supermercado enquanto estava afastado…
O Standard Chartered obteve uma licença para fornecer serviços de custódia de criptomoedas em Luxemburgo, de acordo com um relatório de 9 de janeiro. declaração. A aprovação enquadra-se nos Mercados de Criptoativos (Mica), que fornece uma abordagem regulatória unificada para…
Uma servidora pública dos Correios garantiu na Justiça o direito a dois anos de licença remunerada para concluir seu doutorado. A decisão, proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, considerou o interesse público na qualificação profissional de empregados…
O plenário do STF, em sessão virtual, reconheceu o direito à licença-maternidade para servidoras temporárias e comissionadas. O mesmo também vale para casos de adoção ou guarda, além de pai solo, biológico ou adotante. Como foi definido A decisão foi…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de adoção ou guarda, conforme os respectivos regimes jurídicos. O mesmo período foi garantido ao pai solo,…
Binânciaa maior bolsa de criptografia em volume de negócios, garantiu a aprovação regulatória do Banco Central do Brasil para adquirir a Sim;Paul, uma corretora licenciada, de acordo com um relatório de 2 de janeiro. declaração. A Binance é a primeira…
O Banco Central de Reserva de El Salvador concedeu oficialmente Bitget uma licença Bitcoin Service Provider (BSP), de acordo com uma declaração de 16 de dezembro compartilhada com CriptoSlate. Esta medida concede à exchange autorização legal para facilitar serviços relacionados…
Ancoragem Digital recebeu uma BitLicense do Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (NYDFS), permitindo que a empresa opere em um dos mercados de criptografia mais fortemente regulamentados dos EUA. A licença, concedida em 16 de dezembro, permite…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve a sentença da 2ª Vara de Goianinha, que declarou inválida uma licença de construção emitida pela Prefeitura de Tibau do Sul a uma empresa imobiliária.…
