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A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou a conversão de faltas injustificadas de uma professora da rede estadual em licença para tratamento de saúde. O período de afastamento deverá ser…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (24), o decreto do governador Romeu Zema (Novo) que estabelecia regras para a obrigatoriedade da consulta prévia aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que vivem em áreas afetadas por licenciamentos ambientais. A Consulta Livre,…
Cripto.com anunciou que recebeu aprovação em princípio para mercados em ativos criptográficos (Mica), tornando-se a primeira grande exchange global de criptomoedas a atingir esse marco. A licença permitirá à empresa oferecer os seus serviços em todos os estados membros da…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa, em Ribeirão Preto (SP). Ele foi flagrado trabalhando como vigilante em um supermercado enquanto estava afastado…
O Standard Chartered obteve uma licença para fornecer serviços de custódia de criptomoedas em Luxemburgo, de acordo com um relatório de 9 de janeiro. declaração. A aprovação enquadra-se nos Mercados de Criptoativos (Mica), que fornece uma abordagem regulatória unificada para…
Uma servidora pública dos Correios garantiu na Justiça o direito a dois anos de licença remunerada para concluir seu doutorado. A decisão, proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, considerou o interesse público na qualificação profissional de empregados…
O plenário do STF, em sessão virtual, reconheceu o direito à licença-maternidade para servidoras temporárias e comissionadas. O mesmo também vale para casos de adoção ou guarda, além de pai solo, biológico ou adotante. Como foi definido A decisão foi…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de adoção ou guarda, conforme os respectivos regimes jurídicos. O mesmo período foi garantido ao pai solo,…
Binânciaa maior bolsa de criptografia em volume de negócios, garantiu a aprovação regulatória do Banco Central do Brasil para adquirir a Sim;Paul, uma corretora licenciada, de acordo com um relatório de 2 de janeiro. declaração. A Binance é a primeira…
O Banco Central de Reserva de El Salvador concedeu oficialmente Bitget uma licença Bitcoin Service Provider (BSP), de acordo com uma declaração de 16 de dezembro compartilhada com CriptoSlate. Esta medida concede à exchange autorização legal para facilitar serviços relacionados…
