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Kraken garantiu a licença de Diretiva de Instrumentos Financeiros (MIFID) na UE, permitindo que a Crypto Exchange expanda suas ofertas de derivativos regulamentados nos principais mercados da UE. De acordo com o anúncio em 3 de fevereiro, a licença foi…
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou a conversão de faltas injustificadas de uma professora da rede estadual em licença para tratamento de saúde. O período de afastamento deverá ser…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (24), o decreto do governador Romeu Zema (Novo) que estabelecia regras para a obrigatoriedade da consulta prévia aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que vivem em áreas afetadas por licenciamentos ambientais. A Consulta Livre,…
Cripto.com anunciou que recebeu aprovação em princípio para mercados em ativos criptográficos (Mica), tornando-se a primeira grande exchange global de criptomoedas a atingir esse marco. A licença permitirá à empresa oferecer os seus serviços em todos os estados membros da…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa, em Ribeirão Preto (SP). Ele foi flagrado trabalhando como vigilante em um supermercado enquanto estava afastado…
O Standard Chartered obteve uma licença para fornecer serviços de custódia de criptomoedas em Luxemburgo, de acordo com um relatório de 9 de janeiro. declaração. A aprovação enquadra-se nos Mercados de Criptoativos (Mica), que fornece uma abordagem regulatória unificada para…
Uma servidora pública dos Correios garantiu na Justiça o direito a dois anos de licença remunerada para concluir seu doutorado. A decisão, proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, considerou o interesse público na qualificação profissional de empregados…
O plenário do STF, em sessão virtual, reconheceu o direito à licença-maternidade para servidoras temporárias e comissionadas. O mesmo também vale para casos de adoção ou guarda, além de pai solo, biológico ou adotante. Como foi definido A decisão foi…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de adoção ou guarda, conforme os respectivos regimes jurídicos. O mesmo período foi garantido ao pai solo,…
Binânciaa maior bolsa de criptografia em volume de negócios, garantiu a aprovação regulatória do Banco Central do Brasil para adquirir a Sim;Paul, uma corretora licenciada, de acordo com um relatório de 2 de janeiro. declaração. A Binance é a primeira…