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No segundo dia de audiência pública para debater o tipo de vínculo entre motoristas de aplicativo e as empresas no STF (Supremo Tribunal Federal), Caroline Perônio Arioli, diretora jurídica da Uber no Brasil, afirmou que a liberdade de trabalho da Uber “é incompatível…
A Justiça de São Paulo negou um pedido liminar de habeas corpus apresentada pela defesa de Rafaela Costa da Silva, viúva e suspeitas de envolvimento na morte do comerciante Igor Peretto, assassinado a facadas em agosto deste ano. Rafaela, de…
O caso volta à pauta do Supremo no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica da Corte. O tema chegou ao tribunal depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
FTX CEO João J. Ray III instou o tribunal a manter o ex-diretor de engenharia Nishad Singh fora da prisão, argumentando que a continuação da sua liberdade ajudaria a maximizar a recuperação de activos para os credores da bolsa. Ray…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso que poderá impactar diretamente a progressão de regime, liberdade condicional e saída temporária de réus primários condenados por crimes hediondos com morte. O caso, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 1.464.013, envolve…
Um juiz dos EUA decidiu que o código de software usado em protocolos criptográficos como a Storm não se qualifica para a proteção da Primeira Emenda, rejeitando os argumentos de que a implantação de tal código é protegida como…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de liberdade feito pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que é investigada em operação que apura lavagem de dinheiro e suposto envolvimento com jogos ilegais.…
O candidato republicano à vice-presidência nos Estados Unidos, JD Vance, criticou o programa federal de liberdade condicional de imigração que permite que imigrantes haitianos estejam legalmente em Springfield, Ohio, argumentando que “apenas as pessoas que realmente enriquecem” o país…
O Superior Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus para Thiago Sulino de Castro, advogado preso durante a Operação Máximus, que apura suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário Tocantinense. A operação foi realizada pela Polícia Federal (PF) no…
Durov se tornou um herói aos olhos daqueles que defendem uma internet livre de mediação, incluindo aqueles em criptomoeda, mesmo que essa liberdade leve as pessoas a usar essa rede para todos os tipos de coisas moralmente problemáticas e até…
