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O ex-juiz federal Marcelo Bretas publicou, em seu perfil no Instagram, uma imagem com a palavra “liberdade” e o desenho de uma ave, logo após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir, na terça-feira (3), pela sua aposentadoria compulsória. O…
O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar revogando a prisão preventiva de um homem condenado por estelionato. A decisão considerou que manter o réu preso era incompatível…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, nesta sexta-feira (02), uma liminar de liberdade provisória ao empresário Rodrigo Morgado, que estava preso sob investigação por porte ilegal de arma e suposto envolvimento com tráfico internacional de drogas. De…
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a ação movida pelo empresário Luciano Hang e pela empresa Havan S.A. contra o jornalista Helder Jeverson Amorim Maldonado. O caso envolvia…
As baleias criptográficas venderam quase 370 milhões de tokens XRP desde o início do mês. As métricas na cadeia revelam que 66,61% dos principais comerciantes da Binance estão ocupando posições longas. Pode possuir 1.000 Ripple [XRP] seguro liberdade financeira até…
A Justiça de São Paulo manteve a liberdade de Cristian Cravinhos após um recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) que buscava revogar a decisão da primeira instância. O pedido do MP, ainda sem data para ser julgado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos por suposta violação da soberania americana. A ação foi movida por Trump Media, empresa ligada ao ex-presidente Donald Trump, e…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de um iraniano acusado de estelionato, permitindo que ele responda ao processo de extradição em liberdade. A decisão se baseia no artigo 86 da Lei de Migração…
A seguir está uma postagem convidada de Christina Comben. Eu conheci Marcos Moss na entrada do centro de mídia perto do palco principal em Bitcoin MENA em Abu Dhabi, a primeira conferência oficial de Bitcoin nesta parte do mundo. Não…
No segundo dia de audiência pública para debater o tipo de vínculo entre motoristas de aplicativo e as empresas no STF (Supremo Tribunal Federal), Caroline Perônio Arioli, diretora jurídica da Uber no Brasil, afirmou que a liberdade de trabalho da Uber “é incompatível…
