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No direito, não raro, debates são capturados por ruídos de ordem política e de interesses econômicos, desviados do que realmente importa. É o que se observa nas críticas ao Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, em especial quanto…
Entidades representativas da indústria intensificaram a ofensiva contra o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) e apresentaram pedidos formais ao Tribunal de Contas da União (TCU) para ingressar como partes interessadas no processo que acompanha a modelagem e a execução…
O juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), negou, por ora, o pedido de liminar apresentado pela Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias…
Um leilão de telecomunicações que será encerrado na próxima quinta-feira (30/4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem exigências que beneficiam três pequenas operadoras — e as favorecidas são as principais patrocinadoras da Frente Parlamentar das Telecomunicações, criada pelo ex-ministro…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão do leilão de reserva de capacidade (LRCAP) até que o tribunal conclua a análise sobre a legalidade do certame e dos fatos recentes envolvendo sua execução.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel em edital de leilão extrajudicial não precisa ser idêntica àquela constante no contrato de alienação fiduciária. De acordo com o colegiado, cada ato…
A Justiça Federal de São Paulo julgou improcedente o pedido da empresa dinamarquesa Maersk para que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anulasse as restrições estabelecidas no leilão do novo superterminal de contêineres no Porto de Santos, em São…
Bombe.fun atrasou sua venda de token pública mais uma vez, estendendo meses de incerteza para usuários e investidores como o popular Solana-MedPad baseado em Lugar com uma enxurrada de ações judiciais, Colin Wu relatado em 20 de junho. Bombas.fun tinha…
O fundador da DarkNet Marketplace Silk Road, Ross Ulbrichtrecebeu 300 BTCvale cerca de US $ 31,4 milhões, em uma única doação de uma carteira desconhecida, dados De Arkham Intelligence mostra. Ulbricht, que foi condenado à prisão perpétua, recebido um perdão…
Mais rápidos e menos burocráticos que o leilão judicial, guardam várias oportunidades para investidores e demais interessados Uma maneira interessante de adquirir um bem, o leilão tem caído no gosto dos brasileiros. Pesquisa realizada pela plataforma de negociações Superbid Exchange…
