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A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso de dois autores que processaram uma plataforma de hospedagem, alegando problemas em um hotel de Nova York. Em sua decisão, o TJ-SP afirmou que,…
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (6) que o governo federal cancele a eliminação dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não preencheram todo o campo de identificação no cartão de respostas da prova. Conforme a decisão, o Executivo e a…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a competência da Justiça Federal para julgar crimes de racismo em redes sociais depende da possibilidade de o conteúdo alcançar pessoas fora do território nacional. Esse entendimento foi aplicado…
Condenado a 78 anos de prisão pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o ex-policial militar Ronnie Lessa, que cumpre pena em Tremembé, no interior de São Paulo, pediu à Justiça liberação para fazer o Exame Nacional do Ensino…
A Justiça do Pernambuco desbloqueou nesta quinta-feira (6) os bens do cantor Gusttavo Lima no caso envolvendo uma investigação sobre casas de apostas, as chamadas bets. A investigação é decorrente da operação Integration, deflagrada no dia 4 de setembro pela Polícia…
A Justiça de Pernambuco desbloqueou nesta quinta-feira (6) os bens do cantor Gusttavo Lima no caso envolvendo uma investigação sobre casas de apostas –as chamadas bets. A investigação é decorrente da operação Integração, deflagrada no dia 4 de setembro pela…
Em decisão liminar, o juiz Federal Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Cível do Distrito Federal, suspendeu a exigência do uso exclusivo da plataforma “Atesta CFM” para a emissão e gerenciamento de atestados médicos. A decisão atendeu a…
Por unanimidade, \ 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Votorantim, proferida pelo juiz Fabiano Rodrigues Crepaldi, que determinou que o Município forneça informações ao vice-prefeito. Segundo os autos, o autor requereu à…
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a indenizar um condomínio por danos materiais, que precisou contratar caminhões-pipa nos anos de 2014 e 2015, por conta da…
Uma ex-estagiária do Fórum de Sobral, no interior do Ceará, foi condenada na última quinta-feira (31) a 11 anos e 5 meses de prisão por repassar informações privilegiadas da polícia e da Justiça para membros de uma organização criminosa. Gerciany de Lima Marques,…
