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A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities [CFTC] realizará sua reunião inaugural do Comitê Consultivo de Inovação no dia 20 de agosto. A regulamentação da criptografia estará no centro da primeira agenda do comitê. No dia 13 de agosto,…
A Comissão de Negociação de Futuros de Mercadorias dos EUA (CFTC) processou o Novo México para bloquear a pressão do estado para regular os contratos de eventos desportivos de Kalshi (mercados de previsão). Na semana passada, o estado do Novo…
InícioOpinião & AnáliseArtigos ESTATUTO DA MAGISTRATURA BRASILEIRA Julgar, especialmente sobre direitos humanos, implica articular múltiplas fontes normativas e buscar a máxima proteção da pessoa humana Fonte
A notícia Ao final de abril de 2025, uma notícia de jornal chamou a atenção de eminente magistrado da mais alta corte do país. A reportagem relatava que o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados teria cogitado,…
O debate sobre litigância abusiva ganhou força no Judiciário brasileiro nos últimos anos, impulsionado pela explosão da litigiosidade de massa e pela pressão permanente por produtividade. O Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva no Poder Judiciário, elaborado pela Associação…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, se manifestou, nesta quinta-feira (22), contra as ameaças de sanção do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) provavelmente não tem jurisdição sobre muitas das memórias que inundam o mercado de criptografia, disse o comissário da SEC Hester Peirce em um Entrevista de terça -feira com a Bloomberg. “Sempre temos…
A SEC dos EUA apresentou uma queixa alterada em seu caso contra Justin Sol e outros réus 18 de abrilargumentando que as supostas visitas de Justin Sun aos EUA deveriam conceder-lhe a jurisdição necessária para prosseguir com uma ação legal.…
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, instou a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos EUA contra a “criação de ações de fiscalização contra protocolos descentralizados (DeFi)” porque “é altamente improvável que a Commodity Exchange Act” se aplique a eles, de…
As maiores notícias do criptoverso para 20 de setembro incluem Wintermute perdendo US $ 160 milhões para hack de operação DeFi, desenvolvedor Ethereum confirmando que a atualização de Xangai não desbloqueará ETH apostado, especialistas argumentando que a SEC não pode…
