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Investigações internas, compliance e Inteligência Artificial (IA) são os temas que mais têm dado trabalho aos departamentos jurídicos de multinacionais da América do Sul, América do Norte, Europa e Ásia-Pacífico. É o que aponta a sétima edição anual do General…
Três ex-executivos que ocuparam cargos jurídicos, políticos e de produtos de alto nível na crypto exchange OKX revelaram uma plataforma de conectividade financeira descentralizada de fácil acesso chamada Shredpay, destinada a clientes de varejo e instituições nos EUA. A equipe…
O início de 2026 encontra o setor brasileiro de óleo e gás diante de uma convergência relevante de fatores: a ampliação da produção offshore, o amadurecimento do novo marco regulatório do gás natural e um ciclo intenso de contratações de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou contrato de uma empresa de mediação que oferecia serviços de renegociação de dívidas sem contar com advogados habilitados. A 3ª Câmara de Direito Comercial considerou inexigíveis as notas promissórias emitidas pela…
O Defi Education Fund (DEF) enviou uma carta à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) em 18 de abril, propondo cinco princípios fundamentais para criar uma estrutura de “porto seguro de token” para apoiar as iniciativas de finanças descentralizadas, enquanto a…
O reconhecimento judicial de um negócio simulado não cria, modifica ou extingue direitos entre as partes, pois atos dessa natureza são nulos de pleno direito. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 3, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debateram a simplificação da linguagem jurídica, sugerindo a eliminação de termos técnicos como “ex nunc” (que significa efeitos a partir de agora) nos acórdãos e teses. A discussão…
