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Vivemos uma nova era. As novas tecnologias que envolvem a inteligência artificial generativa vêm edificando realidades diversas e exigindo adaptações em todos os setores da sociedade. Um momento que exige novos olhares sobre as relações sociais, econômicas e jurídicas, e…
O debate sobre segurança jurídica no sistema de patentes brasileiro e a possibilidade de compensação por atrasos na concessão voltou ao centro da agenda legislativa. Por isso, especialistas, representantes do setor produtivo, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e…
Às vésperas das eleições de 2026, o Brasil volta a discutir um dos pilares da integridade política nacional: o regime de inelegibilidades estabelecido pela Lei da Ficha Limpa. A promulgação da Lei Complementar 219/2025 e a tramitação da Ação Direta…
O escritório da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o contrato assinado com o Banco Master, descreveu os serviços prestados, mas não citou os valores cobrados. Em nota, a sociedade Barci…
A regulação das apostas de quota fixa no Brasil representa uma das mais relevantes inflexões normativas no modelo de financiamento do esporte desde a consolidação do sistema lotérico nacional. Pela primeira vez, o ordenamento jurídico brasileiro estrutura um mecanismo permanente…
No imaginário coletivo, a inteligência artificial costuma ser associada à neutralidade matemática. Algoritmos seriam racionais, objetivos, imunes a preconceitos humanos. Mas a realidade é mais complexa: sistemas de IA aprendem com dados históricos — e dados históricos carregam desigualdades estruturais.…
A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) promove, nos dias 13 e 14 de maio, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, o AB2L Lawtech Experience 2026, congresso de inovação jurídica que reunirá grandes personalidades do Direito e Tecnologia.…
Segundo pesquisas realizadas pela Edelman Trust Barometer e também pela Pew Research Center, o Brasil figura entre os países com os menores índices de confiança interpessoal e institucional do mundo. Pesquisas de longo prazo demonstram que essa desconfiança decorre de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (9/12), uma resolução que institui a Certidão Nacional Criminal (CNC) no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A medida representa uma reformulação profunda do modelo atual de emissão…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (9/12), uma resolução que institui a Certidão Nacional Criminal (CNC) no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A medida representa uma reformulação profunda do modelo atual de emissão…
