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O julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal que discute se o piso salarial nacional do magistério pode ser utilizado como referência para o vencimento inicial de professores da rede pública estadual foi suspenso após pedido de vista do ministro…
O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para fevereiro o início do julgamento dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018 no…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro…
A Justiça italiana adiou o início do julgamento do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o dia 18 de dezembro. A Corte de Apelação de Roma marcou a nova data em audiência nesta quinta-feira (4), para…
A Justiça italiana adiou o início do julgamento do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o dia 18 de dezembro. A Corte de Apelação de Roma marcou a nova data em audiência nesta quinta-feira (4), para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (3), recurso em que se discute se a aposentadoria por incapacidade permanente causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga de forma integral ou seguir regra…
O Supremo Tribunal Federal retomou, no plenário virtual, a análise sobre a validade e o alcance dos acordos de leniência firmados durante a Operação Lava Jato. O julgamento ocorre no contexto da reavaliação dos pactos assinados por empresas de sete…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na sexta-feira (28/11) a adoção de um novo parâmetro para a concessão de Justiça Gratuita em todo o Judiciário brasileiro. Em seu voto-vista, Gilmar propôs que quem recebe até R$…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento que avalia se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem competência para impedir a venda de cigarros com aditivos — substâncias usadas para dar aroma e sabor…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus envolvidos na…
