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A Justiça de São Paulo proibiu a comunicadora e professora Cíntia Chagas de divulgar informações relacionadas ao processo de violência doméstica que a envolve com o ex-marido, o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP). A decisão, proferida pela juíza Carla Santos…
Uma casa noturna em Porto Alegre foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a um homem trans impedido de usar o banheiro masculino por seguranças. A decisão, proferida pela 4ª Vara Cível do Foro Central,…
Uma juíza de Santos (SP) decidiu que o monitoramento por câmeras e seguranças em lojas não torna um furto impossível. Com base nesse entendimento, a magistrada Lívia Maria De Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal, condenou uma jovem de 25…
A juíza Lívia Maria De Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal de Santos, absolveu um surfista acusado de cultivar 166 pés de maconha em um sobrado, aceitando a alegação de que a plantação era destinada a fins medicinais. A magistrada…
Uma rede de laboratórios em Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma atendente que foi vítima de bullying no ambiente de trabalho. A decisão, proferida pela juíza Cristiana Soares Campos, da 28ª Vara do Trabalho…
O nascimento da filha de um advogado levou a juíza Madja de Sousa Moura Siqueira, da 11ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, a suspender o andamento de um processo por 30 dias. A decisão, que se baseia no…
A Justiça de São Paulo concedeu uma tutela provisória de urgência para suspender as cobranças de empréstimos e compras realizadas sem autorização na conta de uma idosa, que foi vítima de um golpe telefônico. A decisão, proferida pela juíza Simone…
A juíza Simone Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o ex-jogador e senador Romário (PL) e o advogado Luiz Sérgio de Vasconcelos Junior pelo crime de fraude à execução. A condenação refere-se a um processo movido…
Pela segunda vez na história da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apenas uma chapa foi registrada para concorrer às eleições da nova diretoria para a gestão 2026-2028 da entidade. A chapa “Combatividade, Coragem e União” tem como candidata à presidência…
Pela segunda vez na história da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apenas uma chapa foi registrada para concorrer às eleições da nova diretoria para a gestão 2026-2028 da entidade. A chapa “Combatividade, Coragem e União” tem como candidata à presidência…
