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Hum réu em um processo trabalhista tentou se esconder debaixo de uma mesa para enganar o juiz durante uma audiência virtual da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba. O caso aconteceu nesta quinta-feira (24). Uma cena inusitada ocorreu quando o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, a 1.269 km de Cuiabá. O magistrado é investigado por envolvimento em um esquema de venda de sentenças, revelado após a…
A Justiça determinou que a Prefeitura de Goiânia comprove que está sendo feito o atendimento domiciliar à jovem Thais Medeiros, que sofre com as sequelas de uma reação alérgica grave após cheirar pimenta. O juiz estipulou o prazo de cinco dias para…
Um juiz dos EUA decidiu que o código de software usado em protocolos criptográficos como a Storm não se qualifica para a proteção da Primeira Emenda, rejeitando os argumentos de que a implantação de tal código é protegida como…
A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (25) a derrubada decomentários racistas contra a modelo Milla Vieira, eleita Miss Universe São Paulo em julho, e que o Instagram forneça os endereços de IPs de 93 usuários. O juiz Antonio…
Ex-policial militar e magistrado do Tribunal de Justiça Militar (TJM) há 30 anos, o juiz Ronaldo João Roth foi afastado de suas funções por dois anos após processo administrativo disciplinar. A decisão por unanimidade dos sete desembargadores, no último dia 16,…
Juiz rejeitou ação da Consensys contra a SEC, alegando falta de ação final da agência. A Consensys prometeu continuar lutando contra a posição regulatória da SEC sobre desenvolvedores de Ethereum e blockchain. Em um surpreendente desenvolvimento legal, um juiz federal…
A Justiça do Maranhão decretou a prisão imediata de Diego Henrique Marão Polary, condenado pela morte do advogado Brunno Eduardo Soares Matos, em São Luís. O crime aconteceu outubro de 2014. A determinação é do juiz Gilberto de Moura Lima, da 1ª…
Uma decisão judicial em Conselheiro Lafaiete (MG) assegurou o direito ao recebimento de pensão alimentícia provisória, correspondente a 30% do salário mínimo, para custear os cuidados de um cão que sofre de insuficiência pancreática exócrina. O entendimento utilizado foi o…
Um juiz federal rejeitou da Coinbase moção para rejeitar uma proposta de ação coletiva por acionistas, Reuters relatadou 6 de setembro. O processo acusa a maior bolsa de criptomoedas dos EUA de minimizar a probabilidade de ser processada pela Comissão…
