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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta sexta-feira, 6, que os recentes casos de venda de decisões judiciais envolvendo juízes, desembargadores e servidores em diversos estados prejudicam a imagem do Poder Judiciário, mas afirmou que as…
Durante o encerramento do 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abordou os impactos da revolução tecnológica no cotidiano, especialmente no Judiciário. Sob o tema “Tecnologia, comunicação e sustentabilidade:…
O Conselho Nacional de Justiça lançou o Jus.BR, um portal de serviços unificados que centraliza a consulta de processos judiciais em todo o país. Com metade dos tribunais já integrados de forma completa, o sistema promete facilitar o acesso à…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 15ª Sessão Ordinária de 2024, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, que orienta a magistratura a considerar os impactos do racismo e suas interseccionalidades na condução de processos e decisões. Durante…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (14) que o Poder Judiciário continuará a trabalhar com “destemor”. Cármen deu as declarações na primeira sessão da Corte Eleitoral após explosões na Praça dos Três Poderes. Nesta quarta-feira (13), Francisco Wanderley, um…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a nova recomendação para identificar e combater a litigância abusiva poderá ajudar a reduzir o volume de ações no Judiciário…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou na última quarta-feira (6) o compromisso do Poder Judiciário no combate à violência doméstica e de gênero com o lançamento da campanha “Não Fique em Silêncio”. A…
O ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu o evento “Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais dos Conflitos pelo Sistema de Justiça”, realizado na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Em sua palestra, ele…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da política antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manifestação da AGU foi feita por meio de sustentação oral do advogado…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Código Processual Penal (CPP) que permite ao juiz condenar o réu mesmo se o Ministério Público se manifestar pela sua absolvição. Segundo…
