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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por unanimidade, dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) que estabelece que agentes públicos só podem ser punidos se houver a comprovação de dolo, ou seja, se houver intenção de cometer…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu vantagem em intenção de votos sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22/5). A distância entre os dois candidatos foi de três para nove…
Uma coalizão bipartidária introduziu a Lei de Promoção da Inovação no Desenvolvimento Blockchain em 26 de fevereiro. O objetivo é esclarecer a responsabilidade dos desenvolvedores de blockchain. A proposta, liderada pelos congressistas Scott Fitzgerald, Ben Cline e Zoe Lofgren, surgiu…
Um funcionário sênior do Departamento de Justiça dos EUA sabia que o público criptográfico em Wyoming tinha novas convicções de desenvolvedor de software em sua mente quando ele lhes disse na quinta -feira que seu departamento Não quer ir atrás…
O Presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powelldisse que o regulador do Banco Central não deseja impedir que os bancos sirvam criptografia a clientes perfeitamente legais, desde que entendam seus riscos. Durante um Comitê de Política Monetária em 12 de…
A Prefeitura de São Paulo respondeu nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a construção do muro construído na Cracolândia, no Centro da cidade, não teve o objetivo de segregar as pessoas em situação de rua e que a sua demolição trará danos irreversíveis.…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a conduta de quem dirige com um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) falsificado, mas sem apresentá-lo aos agentes de trânsito, não configura o crime previsto no…
Depois de oito anos de governo socialista, Portugal pode ter um líder da direita. O país se prepara para as eleições legislativas antecipadas que acontecem em 10 de março depois que o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o…
O advogado de Christopher Rodrigues, motorista de aplicativo que atropelou e debochou do vendedor ambulante, Matheus Campos, 21, suspeito de furtar um celularafirmou nesta quinta-feira (4), que seu cliente tinha outra intenção em relação ao que disse à vítima do…
Isenção de responsabilidade: as informações apresentadas não constituem conselhos financeiros, de investimento, comerciais ou outros tipos de conselho e são apenas a opinião do escritor. A estrutura de mercado da Shiba Inu era otimista. O novo teste de um bloco…
