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Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou importante tese de repercussão geral (no âmbito dos recursos extraordinários 1037396 e 1057258), ao declarar a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 da Lei do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) no…

A acumulação de Ethereum está mostrando uma clara mudança estrutural. No nível macro, a acumulação de baleias está começando a absorver a queda. Dois novos endereços de baleias ETH também retiraram US$ 125,91 milhões em ETH. Seus padrões de compra…

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria operacional e analisou as fragilidades do desempenho institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O relatório da auditoria foi adotado e analisado pelo plenário do TCU, que decidiu, por…

A ADPF 1183 colocou no centro do debate constitucional a validade da SecexConsenso, estrutura criada no TCU para viabilizar soluções consensuais em matérias submetidas à sua atuação. A ação, proposta pelo partido Novo, questiona a Instrução Normativa TCU 91/2022 e…

Interesse institucional em Ethereum [ETH] estava vivo, informou AMBCrypto. A principal queda no preço da altcoin apresentou uma “oportunidade de compra atraente”, disse Tom Lee, presidente da Bitmine, a maior empresa de tesouraria da ETH. A empresa adicionou 71.762 ETH…

A escassez sempre foi um dos fatores mais fortes por trás dos movimentos parabólicos na criptografia. No lado externo, a queda na oferta de líquidos, a acumulação sustentada de baleias e o comportamento de retenção a longo prazo continuam a…

A Nova Economia Institucional (NEI), cujos expoentes são Ronald Coase, Douglass North e Oliver Williamson, destaca o papel das instituições na regulação dos comportamentos e na redução das incertezas inerentes às interações econômicas, introduzindo conceitos como custos de transação, contratos…

Historicamente, o bioma Caatinga foi simplificado por narrativas que o reduziam a um cenário de seca e pobreza, muitas vezes confundido com um deserto. No entanto, este ecossistema exclusivamente brasileiro é uma savana sazonalmente seca de inestimável valor ecológico e…

As instituições continuam a acumular mais criptomoedas diretamente ou por meio de ETFs. Recentemente, o JPMorgan Chase e o Dartmouth College divulgaram ao público suas novas participações no ETF Solana. Com o projeto de lei da estrutura do mercado criptográfico…

A proteção da saúde pública em sociedades complexas exige instituições técnicas capazes de agir preventivamente diante de riscos coletivos. Poucos temas revelam isso de forma tão clara quanto o exercício do poder cautelar pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a…