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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pronúncia de um acusado de homicídio qualificado não pode se apoiar exclusivamente em provas colhidas no inquérito policial, sem confirmação durante a fase judicial, ou em testemunhos indiretos. O entendimento foi…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) abrir um inquérito para apurar as acusações de assédio contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. O caso tramita sob sigilo na Corte. O inquérito contra o ex-ministro…
Com base na Lei 14.550/2023, que alterou a Lei Maria da Penha, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo restabeleceu medidas protetivas de urgência para uma mulher em situação de violência doméstica, mesmo…
O Fundação Ethereum recebeu sua primeira intimação por uma “autoridade estatal” desconhecida – um desenvolvimento divulgado depois que a fundação removeu o “Warrant Canary” de seu site. O divulgação foi feita em uma atualização do repositório GitHub e marca um…
Elon Musk foi obrigado a testemunhar em um inquérito da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sobre a aquisição da plataforma de mídia social Twitter, agora rebatizada como Xconforme documento judicial. A juíza Laurel Beeler manteve a autoridade da…
A família da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pedirá acesso ao inquérito policial que investiga o assassinato de três médicos, incluindo o irmão do parlamentar. O crime aconteceu na madrugada de quinta-feira (5) em um quiosque na Barra da Tijuca,…
O Ministério da Justiça anunciou, nesta quarta-feira (10), que determinou a instauração de um inquérito na policia federal para considerar legalmente cabíveis das expressões de manipulação de resultados em competições esportivas. A aposta cita que as suspeitas envolvendo a máfia…
A policia civil fazer Rio de Janeiro instaurou inquérito para investigar o acidente em que envolveu na madrugada de sexta-feira (3) o influenciador fitness Tiago Toguro. Uma motocicleta teria batido em seu carro eo motociclista não resistiu aos acidentes e…
de Anúncios O Congresso dos EUA deve realizar um inquérito sobre a Binance.US sobre sua conexão com Merit Peak, de acordo com declarações de um senador citadas pela Reuters em 17 de fevereiro. O senador Roger Marshall disse à publicação:…
O ministro Alexandre de MoraesFaz Supremo Tribunal Federal (STF)que enviado 4 nesta quarta-feira (1 pedido para pedido) Justiça Federal de Brasília a investigação sobre bolsonaristas. A decisão está sob sigilo. Segundo Moraes, como conduta dos representantes, supostamente supostamente pela Polícia…
