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O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, criticou nesta quarta-feira (29/4), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a duração prolongada de investigações e afirmou que “ninguém…

O ministro Gilmar Mendes enviou ao colega Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, candidato a presidente da República pelo Novo nas eleições 2026, para que ele seja investigado no inquérito das fake news…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez nesta terça-feira (31/3) um balanço dos seis meses à frente da Corte. A jornalistas, destacou que “ministros não estão acima da Constituição” e afirmou acreditar que o Código de…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito do Banco Master. Segundo o magistrado, a prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal para realização de diligências “imprescindíveis”. O inquérito do Banco Master foi instaurado…

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26/2) a importância do inquérito da fake news, alvo de críticas por sua longevidade. A investigação foi aberta em março de 2019. O pronunciamento foi feito durante…

O parlamento do Reino Unido lançou um inquérito sobre stablecoins para avaliar o setor e a eficácia do regulamento proposto. Em um declaração no dia 29 de Janeiro, o Comité de Regulação dos Serviços Financeiros da Câmara dos Lordes (FSRC)…

A Justiça de São Paulo determinou a retomada das investigações sobre a morte do influenciador digital Paulo Cezar Goulart Siqueira, conhecido como PC Siqueira, atendendo a um pedido do Ministério Público (MP). O caso, que havia sido encerrado pela Polícia…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou um inquérito para investigar possíveis quebras ilegais de sigilo fiscal envolvendo ministros da Corte e seus parentes. A investigação mira a atuação da Receita Federal e do Conselho de…

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a anulação integral de um inquérito judicial instaurado contra o juiz de Direito Adenito Francisco Mariano Júnior, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A decisão fundamenta-se no…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito policial que se arrastava há mais de quatro anos contra Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá. A decisão foi proferida no julgamento…