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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito policial que se arrastava há mais de quatro anos contra Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá. A decisão foi proferida no julgamento…

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por unanimidade, trancar um inquérito policial instaurado contra um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) no Rio de Janeiro. O fundamento da decisão é que a investigação…

O andamento do inquérito da Polícia Federal (PF) que apura um esquema de corrupção no setor de mineração em Minas Gerais está paralisado no Supremo Tribunal Federal (STF) há cerca de um mês. O processo foi remetido à Corte devido…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) vai abrir um inquérito para investigar o crime organizado no Rio de Janeiro. A declaração do ministro foi feita na manhã…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reabrir o Inquérito (INQ) 4831. O inquérito visa apurar as alegações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura do inquérito que apura a suposta tentativa de interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal. A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet,…

A Polícia Federal (PF) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que as ameaças virtuais direcionadas ao ministro Flávio Dino sejam investigadas no âmbito do inquérito que apura a atuação de “milícias digitais” no país.…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (8) o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar. A decisão fundamentou-se no fato de Gayer ser investigado…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou o arquivamento do inquérito que apurava maus-tratos contra uma criança autista de 8 anos, arrastada por funcionárias de uma clínica no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) em maio…

A Justiça de São Paulo manteve o arquivamento de um inquérito contra dois policiais militares pela morte de um homem em Santos, durante a Operação Verão do ano passado. A conclusão do processo foi pelo excludente de ilicitude, dispositivo do…