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A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser…
A primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA que acompanha a implementação da reforma tributária sobre o consumo, indica que os principais desafios neste início da transição estão concentrados na execução operacional do novo sistema e na ausência…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta…
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do PL 2338/2023, que institui o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA), confirmou nesta quarta-feira (25/3) que trabalhará para apresentar e votar o relatório na comissão especial da Câmara entre meados de abril…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18/3) o PL 1589/2024, que cria um prazo mínimo para início do tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto segue para a Comissão de Constituição…
O ano de 2025 foi marcado por um claro desconforto do TCU com as divergências existentes sobre a temática prescricional, tanto na sua interface com o STF como internamente. Em julho, o ministro Bruno Dantas chegou a propor que o…
Se houver um ciclo de hype da tecnologia clássica ligado à tokenização – a representação de qualquer ativo em blockchains como o Ethereum – mal estamos começando. Essa foi a opinião de Min Lin, diretor-gerente de expansão global da Ondo,…
Bom dia, Ásia. Aqui está o que está virando notícia nos mercados: Bem-vindo ao Asia Morning Briefing, um resumo diário das principais notícias durante o horário dos EUA e uma visão geral dos movimentos e análises do mercado. Para uma…
Makina, um protocolo DeFi, sofreu uma exploração em 20 de janeiroresultando na perda de mais de US$ 4 milhões. A recente exploração de Makina aumentou uma lista crescente de incidentes de segurança DeFi registrados nas primeiras semanas de 2026, reforçando…
Tecnicamente, a alta liquidez na rede é considerada um sinal de alta. Quando a liquidez é profunda, um grande número de negociações pode ser executado rapidamente sem causar oscilações acentuadas, apoiando assim condições de mercado mais estáveis. Tradicionalmente, as bolsas…
