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Antes da rejeição de Jorge Messias nesta quarta-feira (29/4), a última negativa dada pelo Senado para uma indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal (STF) havia sido em 1894 — há 132 anos, cinco anos após a proclamação da República em…
Quando todos erram, elevam-se as probabilidades de grandes acordos para que ninguém seja responsabilizado pelas consequências dos erros em cadeia, perpetuando-se os problemas institucionais que, enraizados na cultura jurídica e política brasileira, tornam as promessas de cidadania da Constituição de…
Indicados pela OAB Nacional, os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos foram nomeados para ocupar as vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula…
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou seus candidatos para liderar a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) e a Imigração e Alfândega (ICE), duas agências-chave na política de imigração dos EUA. O anúncio…
A intimação de apenas um dos advogados de um réu em processo penal gera nulidade do ato, segundo decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado entendeu que, havendo solicitação expressa para que as intimações sejam…
Ó O Brasil chegou a um milhão de casos de dengue, segundo o Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (29). O aumento traz um alerta de como a população deve se proteger contra o mosquito. Entre as medidas para evitar o…
O GAM3 Awards 2023 em colaboração com GAM3S.GG e Magic Eden apresenta um prêmio total superior a US$ 2 milhões. Isso acontecerá no dia 14 de dezembro. Com 214 jogos inicialmente nomeados, o processo de seleção foi confiado a um…
Na manhã desta terça-feira (6), a Justiça Federal em sergipe retomou as audiências do processo criminal contra os três policiais rodoviários envolvidos na abordagem que envolveu na morte de Genivaldo de Jesus, em maio deste ano. Pela manhã, o agente…
