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A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) proferiu acórdão que reformou parcialmente uma sentença de 1ª instância, concedendo indenizações majoradas a uma técnica em enfermagem vítima de injúria racial e agressão física cometida por uma…
A Justiça de São Paulo proferiu sentença nesta terça-feira, 28, condenando Hudson Luiz da Cruz de Menezes ao pagamento de uma indenização de R$ 1.412 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A condenação se deve a uma publicação…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve o valor de R$ 2 mil para a indenização por danos morais que o Distrito Federal deverá pagar a uma mãe e à sua filha recém-nascida. Ambas foram submetidas…
A Vuteq, multinacional japonesa do setor automotivo, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização total de R$ 50 mil por danos morais a uma ex-funcionária. A decisão, proferida pela juíza Ana Celia Soares Ferreira, da Vara do…
A 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve parcialmente a condenação da XP Investimentos, determinando o pagamento de R$ 2 mil por danos morais a um investidor. A decisão decorre do episódio…
Um magistrado da 4ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), Gefran Carneiro Moreira, proferiu sentença condenando a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ao pagamento de R$ 111.088,75 a título de indenização por danos morais. A condenação é referente ao…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento ao recurso da jornalista Vera Magalhães e condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL) a pagar indenização por danos morais no valor de R$…
A Justiça do Trabalho condenou uma empregadora ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma técnica de enfermagem que foi exposta a situações de agressão por pacientes no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)…
A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas condenou a mineradora Vale S.A. ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma operadora de escavadeira elétrica nas Minas da Serra dos Carajás. A decisão, proferida no processo nº 0001004-98.2024.5.08.0126,…
Em uma decisão que reafirma o dever de combate ao etarismo no ambiente de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) majorou para R$ 25 mil a indenização por danos morais a uma funcionária de limpeza das…
