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A Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) tornou-se pioneira no país ao aprovar, por unanimidade, a resolução que institui a primeira cota para pessoas com deficiência em um processo de escolha do Quinto Constitucional. A decisão histórica,…
A Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) tornou-se pioneira no país ao aprovar, por unanimidade, a resolução que institui a primeira cota para pessoas com deficiência em um processo de escolha do Quinto Constitucional. A decisão histórica,…
O Supremo Tribunal Federal invalidou parte de uma lei de Mato Grosso do Sul que determinava a inclusão automática de recém-nascidos em tratamento terapêutico como dependentes do plano de saúde do pai ou da mãe. A decisão, unânime, foi tomada…
O Banco Central Europeu disse que seu euro digital proposto fortaleceria as defesas da Europa contra interrupções cibernéticas e de infraestrutura, garantindo amplo acesso a pagamentos digitais. Piero Cipollone, membro do Conselho Executivo do BCE, disse ao Comitê de Assuntos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para proibir a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), caso não tenham participado da fase inicial do…
Takeaways -chave A Block Inc. ingressou no índice S&P 500, tornando-o a terceira empresa focada em Bitcoin a ser incluída após a Coinbase e a Tesla. A estratégia se juntará em breve? Jack Dorsey’s Block Inc. se juntou ao índice…
A OAB Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16/6), a instauração de procedimento para inclusão do ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia. A decisão foi tomada durante sessão do Conselho Pleno da entidade.…
A juíza federal Raffaela Cassia de Sousa, da Justiça Federal no Pará, concedeu uma liminar que determina ao governo federal a implementação do benefício do Bolsa Família para um homem de 50 anos em situação de rua, atendido no Centro…
O ex-juiz federal Marcelo Bretas, que conduziu os processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode ter seu nome incluído no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas da…
A Crypto Exchange Coinbase (Coin) aumentou mais de 8% na segunda-feira, após o fechamento do mercado com notícias de que as ações serão incluídas no índice de ações do Broad Market S&P 500. A empresa substituiria a descoberta financeira a…
