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Ao longo dos últimos meses, foram publicados dois acórdãos extremamente relevantes para a chamada “Lei do Bem”, o REsp nº 1.742.852/RS e o REsp nº 1.735.243 Em ambos os casos, foi decidido que os valores pagos a título de participação…

São Paulo é uma cidade de contrastes. De um lado, a maior potência econômica do país, com grande diversidade cultural e elevada concentração de oportunidades. Do outro, desigualdade urbana, longos deslocamentos e uma lógica de expansão que, por anos, empurrou…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público para a inclusão de prova de títulos, mesmo depois da realização das provas objetivas, a fim de adequá-lo à lei…

Litecoin (LTC) garantiu um lugar dentro de um produto de investimento regulamentado após sua recente inclusão no Bit a bit 10 ETF de índice criptográfico (BITW). O Index ETF começou a ser negociado na NYSE Arca em 9 de dezembro…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2), em São Paulo, determinou que a esposa de um sócio executado passe a responder com seu patrimônio pela dívida trabalhista da empresa. A decisão, proferida pelos desembargadores da 17.ª Turma, visa…

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (12), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058, que discute se o intervalo de recreio deve ser computado na jornada de trabalho e, consequentemente, remunerado aos professores. A…

MicroStrategy (MSTR), maior detentora corporativa de bitcoin Bitcoin$113.421,04 e há muito visto como uma aposta alavancada na criptografia, perdeu quase US$ 18 bilhões em valor de mercado à medida que o entusiasmo secou e seu prêmio de valor patrimonial líquido…

Divulgação: Este é um artigo pago. Os leitores devem realizar pesquisas adicionais antes de realizar qualquer ação. Saber mais > Washington, DC, 23 de outubro de 2025 – O Aliança para a Soberania Digital (DSA)uma organização sem fins lucrativos dedicada…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para vedar a inclusão automática de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de execução de uma condenação trabalhista. A decisão, que encerra uma discussão iniciada em agosto, estabelece novos…

A Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) tornou-se pioneira no país ao aprovar, por unanimidade, a resolução que institui a primeira cota para pessoas com deficiência em um processo de escolha do Quinto Constitucional. A decisão histórica,…